http://www.imprensaoficial.org/pdf/baixar.php?arquivo=../pub/prefeituras/ba/xiquexique/2024/proprio/521.pdf http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/partegeral2002_4.html

TRT4. PRESCRIÇÃO. ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO DA

Webatribuições legais que lhes confere o art.81, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, e alterações posteriores, juntamente com o SECRETÁRIOMUNICIPALDO MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL,no exercício de suas atribuições que lhe foi conferida pela Lei ComplementarNº140 de 08 de dezembrode 2011, fundamentadana Resolução … WebPerdí el hilo cuando el expositor hizo ese inciso tan largo para explicar por qué escogió ese tema. I got lost when the presenter made such a long digression to explain why he chose that topic. 2. (legal) a. subsection. La penalidad está definida en … highest rated outdoor headphones under 100

Inciso XXIX - Propriedade industrial Politize!

WebAssim, faz jus à proteção ao seu nome empresarial a Reclamante, podendo ela reivindicar todos os dispositivos legais que tutelam tal direito na legislação brasileira, dentre eles o artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição, segundo o qual a lei assegurará proteção aos nomes de empresas e o o artigo 195, inciso V, da Lei da Propriedade ... WebPORTARIA 01.1610-15 Exonera-LUANNA MARTINS PORTARIA Nº. 01.1610/GP/PMR/15. DE 30 DE novembro DE 2015. Exonera- LUANNA MARTINS, docargo em comissão DeAssessor Especial de Gabinete Nível II, CDs-12. BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são … WebO artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República e o artigo 11 da CLT, em sua atual redação, destacam: "A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho". highest rated overnight talk shows radio